Lei nº 5.992, de 18 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5992
Ano
2023
Data
18/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Comunidade Bom Pastor, em caráter de subvenção e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos à Comunidade Bom Pastor, em caráter de subvenção e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica