Lei nº 5.978, de 20 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5978
Ano
2023
Data
20/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina Logradouro Público: “Praça Otávio Antunes Penido”
Indexação
Denomina Logradouro Público: “Praça Otávio Antunes Penido”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica