Lei-MD nº 5.989, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5989
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
¨Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência, e dá outras
providências.¨
providências.¨
Indexação
¨Institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer Infantil e na Adolescência, e dá outras
providências.¨
providências.¨
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica