Lei-MD nº 5.988, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5988
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Indexação
Declara de Utilidade Pública o Grupo Espírita Eurípedes Barsanulfo.
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica