Lei nº 5.982, de 27 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5982
Ano
2023
Data
27/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/09/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras.
Indexação
Denomina próprio público Centro Comunitário Osmando Moreira da Silva da Comunidade São José de Pedras.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica