Lei-EXE nº 5.964, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5964
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.
Indexação
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Flamengo Futebol Clube e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica