Lei-EXE nº 5.959, de 24 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5959
Ano
2023
Data
24/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Cultural, Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
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