Lei nº 5.949, de 30 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5949
Ano
2023
Data
30/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/06/2023
Veículo de Publicação
JO 2189
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359
Indexação
Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Ordem e Progresso nº 359
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica