Lei-EXE nº 5.938, de 18 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5938
Ano
2023
Data
18/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do
Bairro Santo Antônio”.
Bairro Santo Antônio”.
Indexação
Altera a redação do artigo 2º, da Lei Municipal no 1.437, de 26 de dezembro de 1978, que “Autoriza doação de uma área de terreno às Obras Sociais do
Bairro Santo Antônio”.
Bairro Santo Antônio”.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica