Lei-EXE nº 5.935, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5935
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui no calendário oficial do município de Itaúna a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica