Lei-EXE nº 5.933, de 17 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5933
Ano
2023
Data
17/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/05/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro a artistas municipais contratados para eventos culturais através do FUMPAC
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
(Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural), e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica