Lei nº 5.926, de 02 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5926
Ano
2023
Data
02/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2023
Veículo de Publicação
JO 2159 e 2160
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências
Indexação
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Itaúna e dá outras providências
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica