Lei nº 5.924, de 20 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5924
Ano
2023
Data
20/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/05/2023
Veículo de Publicação
JO 2159 e 2160
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Itaúna
Indexação
Declara de utilidade Pública a Associação dos Taxistas de Itaúna
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica