Lei nº 5.919, de 02 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5919
Ano
2023
Data
02/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/05/2023
Veículo de Publicação
JO 2157
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Indexação
Normatiza e regulamenta o Plantão na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social visando orientações aos munícipes, em casos de urgência e emergência, nos finais de semana e feriados, no âmbito do Município de Itaúna/MG e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica