Lei-PARL nº 5.915, de 05 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Parlamentar - PARL
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5915
Ano
2023
Data
05/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Denomina próprio público “Escola Municipal Aída Moreira de Faria”
Indexação
Denomina próprio público “Escola Municipal Aída Moreira de Faria”
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica