Lei-PARL nº 5.914, de 05 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Parlamentar - PARL
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5914
Ano
2023
Data
05/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/04/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial no Município de Itaúna MG
Indexação
Dispõe sobre instituição da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Processamento Sensorial no Município de Itaúna MG
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica