Lei-EXE nº 5.898, de 16 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Executivo - EXE
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5898
Ano
2023
Data
16/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Declara de utilidade Pública a Academia Itaunense de Letras.
Indexação
Declara de utilidade Pública a Academia Itaunense de Letras.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica