Lei nº 5.854, de 29 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5854
Ano
2022
Data
29/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAMPANHA - CONSCIENTIZAÇÃO - DEPRESSÃO - INFÂNCIA - ADOLESCÊNCIA - MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica