Lei-MD nº 5.836, de 24 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Mesa Diretora - MD
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5836
Ano
2022
Data
24/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Mulher” no Município de Itaúna e dá outras providências
Indexação
Dispõe sobre a criação do Selo “Empresa Amiga da Mulher” no Município de Itaúna e dá outras providências
Observação
Promulgada pelo Presidente da Câmara
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica