Lei nº 4.309, de 16 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4309
Ano
2008
Data
16/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, APAC, ENTIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica