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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEIS URBANOS PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDIR LEITE

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA PARA O EXERCÍCIO 2015

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ITAÚNA, O DIA MUNICIPAL DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE A FABRICAÇÃO, A VENDA, A COMERCIALIZAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO, A QUALQUER TÍTULO, DE ARMAS DE BRINQUEDO QUE CONFIGUREM RÉPLICAS E SIMULACROS DE ARMAS DE FOGO, OU QUE COM ESSAS POSSAM CONFUNDIR

DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CREDO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

GARANTE O ACESSO GRATUITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS MUNICIPAIS LIGADOS À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - FMDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.053, DE 09 DE MAIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA-MG COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS.

DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO: RUA RAIMUNDO CESÁRIO DE BRITTO

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REDUZ PERCENTUAIS RELATIVOS A MULTAS E JUROS INCIDENTES SOBRE ATRASO NO RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENVIO, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS EM MÍDIA DIGITAL EM RESPOSTA A PEDIDOS DE INFORMAÇÕES FEITOS PELOS VEREADORES DE ITAÚNA - MG

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO.

CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.890, DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ MÁXIMO

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, EM CARÁTER DE SUBVENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS – EMATER/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4859/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO PRAÇA GLÓRIA MENDES

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA – AVAMI.

AUTORIZA CESSÃO DE SERVIDOR PARA O FIM QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS, PENSÕES E PROVENTOS DE APOSENTADORIAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E/OU AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO FUNDEB ÀS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA-PROMSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG

ALTERA OS ARTIGOS 14 E 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” A SRA. CARMEN SHNEIDER GUIMARÃES

CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. CARLOS ALBERTO JUSTINO PEREIRA

CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. DELEGADO ARTUR ALBERTO NEVES VIEIRA

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. DELEGADO WESLLEY AMARAL DE CASTRO

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. DELEGADO DIEGO ALMEIDA LOPES MENDONÇA.