Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
97
Data de Apresentação
28/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE MEDIDAS DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA DA REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DA ÁGUA, REDE PÚBLICA DE ABASTECIMENTO, SAAE, VARRIÇÃO, SAAE, ECONOMIA, MEIO AMBIENTE
Observação
Votação em 09 de dezembro de 2014