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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “TROPICAL TÊNIS CLUBE”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1773/84, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE AÇÃO SÓCIO-URBANA PARA REGULARIZAÇÃO DE FAVELAS, PRÓ-ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADA PELA LEI Nº 2733/93

ALTERA OS ANEXOS IV E VI DA RESOLUÇÃO 01/2002, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2002

AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 08/2009, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO REVMO. PADRE ULYSSES CÉSAR NOGUEIRA ALVIM

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006

ALTERA O ARTIGO 39 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA INCLUSÃO DA “COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE E SANEAMENTO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SENHOR MARQUES BATISTA DE ABREU

CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. SIMONCELE BOTELHO MOREIRA

ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011

AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA E VALE TRANSPORTE GRATUITO, AOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DO LEGISLATIVO ITAUNENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA / MG

CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. GERALDA MARIA MELO LOPES

CONDEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ALCIDES MOREIRA DE ABREU

CONCEDE O TÍTULO DE “ CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” A SRA. MARGARETH FIGUEIREDO DE MORAIS PARREIRAS.

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL DE ITAÚNA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO PASTOR SILVALINO JOSÉ DE SOUZA

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. MARIA ÂNGELA SANTOS ROMANO

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. MAURA FONSECA FERREIRA

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À SRA. GILMARA PEREIRA PAULINO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA À SRA. DANIELLE SOARES DA SILVA

ALTERA O ARTIGO 193 E REVOGA O ARTIGO 197 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA PARA ABOLIR O VOTO SECRETO NAS DECISÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 4° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE ITAÚNA PARA ABOLIR O SEGUNDO RECESSO PARLAMENTAR NAS SESSÕES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS.

ALTERA OS ANEXOS I E VI DA RESOLUÇÃO 01/2002, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A POLÍTICA DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, QUE “AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA A FIRMAR CONVÊNIOS COM AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PARA FINS DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO ARTÍSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2013.

AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER LEGISLATIVO DE ITAÚNA – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL À ESCOLA ESTADUAL DONA JUDITH GONÇALVES

DISCIPLINA A CONCESSÃO, DE FORMA CONDICIONAL, DO BENEFÍCIO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA – MG

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, PARA CRIAR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROMOTOR DE JUSTIÇA FÁBIO GALINDO SILVESTRE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO À EFETIVA PROMOÇÃO DA JUSTIÇA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO MÉDICO ITAUNENSE DR. DÉLIO JOSÉ ANTUNES DRUMOND, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A EFETIVA PROMOÇÃO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA COM A JUÍZA DRA. REGINA CÉLIA SILVA NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA.

MOÇÃO DE APELO PARA COM O EXMO. SR. SENADOR DA REPÚBLICA AÉCIO NEVES, DESTE SOLICITANDO SEJAM DESTINADAS VERBAS FEDERAIS PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO CAIC VISANDO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E AUMENTO DA SEGURANÇA DO LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSO À GRANDE ARTISTA ITAUNENSE, SRTA. BEL DE ABREU, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE USANDO SUAS PROMOÇÕES NA ARTE CULTURAL, DESTACANDO SEU PROJETO USINA DOS SONHOS.

MOÇÃO DE REPÚDIO À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL N. 37/2011 – QUE FICOU CONHECIDA COMO PEC DA IMPUNIDADE, QUE FIXA A EXCLUSIVIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL NAS POLÍCIAS CIVIL E FEDERAL, EXCLUINDO, POR CONSEQUÊNCIA, DE OUTROS ÓRGÃOS DO ESTADO, COMO, NO EXEMPLO MAIS RECENTE, O MINISTÉRIO PÚBLICO, A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER INVESTIGAÇÕES CRIMINAIS EM DEFESA DA SOCIEDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS E APOIO A PEC-PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 33 DE 2011 DE AUTORIA DO SENADOR CLÉSIO ANDRADE, QUE ALTERA O ART. 159 DA CF, PARA AUMENTAR EM 3,5% (TRÊS E MEIO POR CENTO) O REPASSE DA UNIÃO SOBRE O PRODUTO DOS IMPOSTOS DE RENDA E SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL E SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E DA JUVENTUDE DE MINAS GERAIS, EXMO. SR. EROS BIONDINI, PELOS TRABALHOS REALIZADOS COMO DEPUTADO FEDERAL E COMO SECRETÁRIO DE ESPORTES DE MINAS GERAIS.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JACOB LOPES DE CASTRO MÁXIMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE, E PARTICULARMENTE PELA RECENTE DOAÇÃO, À FUNDAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO (ORFANATO), DO VALOR RESULTANTE DA VENDA DE UM TERRENO DE SUA PROPRIEDADE

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ALCIDES MOREIRA DE ABREU, PELOS 100 ANOS DE UMA VIDA FRUTÍFERA, CARIDOSA E EXEMPLAR, COMPLETADOS NO ÚLTIMO DIA 07 DE JUNHO DE 2013, COM MUITA SAÚDE E DISPOSIÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, EXMO. RÔMULO DE CARVALHO FERRAZ, PELOS TRABALHOS REALIZADOS COMO PROMOTOR E PROCURADOR DE JUSTIÇA, BEM COMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL DE MINAS GERAIS.

MOÇÃO DE APLAUSO À EMPRESA DE ANÁLISE E CONSULTORIA AMBIENTAL CEEL, LOCALIZADA NA R. GETÚLIO VARGAS, 851, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA AO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.

MOÇÃO DE APLAUSO A TODOS OS INTEGRANTES DA 3ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAÚNA (MG), NA PESSOA DO DELEGADO BEL DIEGO ALMEIDA LOPES MENDONÇA, COM MENÇÃO HONROSA AOS INVESTIGADORES AMARILDO PARREIRA DA SILVA E WISLAY DA SILVA URZEDO, E À ESCRIVÃ SIMONE MORAES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ITAUNENSE VISANDO A SEGURANÇA PÚBLICA, PARTICULARMENTE NO TOCANTE À ATUAÇÃO NA IVESTIGAÇÃO DE HOMICÍDIO DUPLO OCORRIDO DENTRO DE UM HOSPITAL LOCAL.

MOÇÃO DE APLAUSO À DIREÇÃO DO “JORNAL DIÁRIO” PELA MILÉSIMA EDIÇÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2013

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, ESTADO DE MINAS GERAIS, APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO SANT' ANA, PELOS SEUS 70 ANOS DE TRABALHOS REALIZADOS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA /MG.

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O RELATÓRIO DA PLC 103/2012, APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO CONGRESSO NACIONAL, ASSINADO PELO SENADOR JOSÉ PIMENTEL (PT-CE), EM QUE ALTERA A META DE Nº 4, ONDE DETERMINA A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO DE ALUNOS COM TRANSTORNOS GLOBAIS E MENTAIS. PROPOSTA QUE PREVÊ O FIM DAS ESCOLAS ESPECIAIS COMO AS APAES.