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PRE 2/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MÁRCIA REGINA MORAIS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2011
Última Ação:   Resolução nº 04/2011, de 16 de março de 2011. Ofício nº 048/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 3/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. DARGÍSIO CUSTÓDIO DA SILVA

Apresentação: 1 de Março de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2011
Última Ação:   Resolução nº 02/2011, de 11 de março de 2011. Ofício nº 044/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 4/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. MANOEL LÚCIO BARBOSA

Apresentação: 1 de Março de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2011
Última Ação:   Resolução nº 04/2011, de 11 de março de 2011. Ofício nº 044/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 5/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2011
Última Ação:   Resolução nº 05/2011, de 16 de março de 2011. Ofício nº 048/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 6/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2011
Última Ação:   Projeto promulgado como Resolução nº6/2011, de 23 de março de 2011. Ofício nº 053/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 7/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. ADILSON FERREIRA DE MATOS

Apresentação: 22 de Março de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2011
Última Ação:   Resolução nº07/2011, de 30 de março de 2011.
Texto Original

PRE 8/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. VILMAR ALVES DE FREITAS

Apresentação: 29 de Março de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2011
Última Ação:   Resolução nº 08, de 06 de abril de 2011. Ofício nº 070/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 9/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JARDEL MAGALHÃES PEREIRA

Apresentação: 12 de Abril de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2011
Última Ação:   Resolução nº 09/2011, de 25 de abril de 2011. Ofício nº 081/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 10/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MARIA GERALDA FERREIRA RIBEIRO

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   Resolução nº 11/2011, de 18 de maio de 2011. Ofício nº 099/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 11/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. EDMAR AUGUSTO GOMES

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Resolução nº 10/2011, de 04 de maio de 2011. Arquivado.
Texto Original

PRE 12/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   Resolução nº 12/2011, de 18 de maio de 2011. Ofício nº 099/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original

PRE 13/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ROBERTO LEVY GONÇALVES VILELA

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Maio de 2011
Última Ação:   Resolução nº 13/2011, de 24 de maio de 2011. Ofício nº 109/2011-CMI encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original

PRE 14/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À BANDA COMUNIDADE BATUQUE

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 15/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original

PRE 15/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MATEUS REIS ROCHA SILVA

Apresentação: 24 de Maio de 201
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 14/2011, de 01 de junho de 2011. Ofício nº 115/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original

PRE 16/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. BRUNO ALVES DOS SANTOS

Apresentação: 24 de Maio de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 16/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original

PRE 17/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. TOMÁS TAVARES PERDIGÃO MENDES

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 17/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original

PRE 18/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. ELINA DIRCE DE OLIVEIRA BERNARDES

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 18/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original

PRE 19/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. GISLENE DE CÁSSIA PINTO

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 19/2011, de 22 de junho de 2011. Ofício nº 138/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 20/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MÁRCIO OLINTO HAZAN

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 20/2011, de 22 de junho de 2011. Ofício nº 138/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 21/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. VICENTE SALOMÉ

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 21/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 22/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. AMARILDO LEMBI MASCARENHAS

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 22/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 23/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. AURORA FERREIRA MENDONÇA

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 23/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 24/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. CLÊNIO ANTÔNIO GONÇALVES

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 24/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 25/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À BANDA SÓBALANÇO

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 25/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 26/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. RAIMUNDO COSTA FILHO

Apresentação: 21 de Junho de 2001
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 26/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 27/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. TÂNIA REGINA TEIXEIRA

Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 27/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 28/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JOSÉ ÂNGELO PARDINI VIEGAS

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 28/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 29/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 29/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 30/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. HELOÍSA HELENA DE MAGALHÃES

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 30/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 31/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” AO SR. MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 31/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 32/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. DÉLCIO FERREIRA DA COSTA

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 32/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 33/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. HELLEN APARECIDA CARVALHO.

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 33/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 34/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. JORGE GONZAGA MACHADO

Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 34/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 35/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. GLENDA MARIA DA SILVA

Apresentação: 29 de Junho de 2011
Localização Atual:  Mesa Diretora - MD
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2011
Última Ação:   Resolução nº 35/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

PRE 36/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2011
Última Ação:   Resolução nº 38/2011, de 26 de outubro de 2011.
Texto Original

PRE 37/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2011
Última Ação:   Resoluão nº 39/2011, de 26 de outubro de 2011. Arquivado.
Texto Original

PRE 38/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO ARTÍSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2011.

Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2011
Última Ação:   Resolução nº 36/2011, de 17 de agosto de 2011.
Texto Original

PRE 39/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA E VALE TRANSPORTE GRATUITO, AOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DO LEGISLATIVO ITAUNENSE, ESTABELECE AS NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Resolução nº 41/2011, de 07 de dezemnro de 2011.
Texto Original

PRE 40/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2006, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2011
Última Ação:   Rejeitado em 29/11/2011. Arquivado.
Texto Original

PRE 41/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Outubro de 2011
Última Ação:   Parecer terminativo publicado em 10/10/2011 e lido em plenário em 25/10/2011. Arquivado.
Texto Original

PRE 42/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Outubro de 2011
Última Ação:   Resolução nº 37/2011, de 19 de outubro de 2011.
Texto Original

PRE 43/2011 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004

Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2011
Última Ação:   Resolução nº 40/2011, de 26 de outubro de 2011.
Texto Original

MOC 1/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA ESTADUAL SANTANA – A SER ENCAMINHADA À DIRETORIA, EDUCADORES E ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS, EM 09 DE ABRIL DE 2011, BEM COMO, PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E SUCESSO NO PROFESSAR DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE ITAÚNA

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2011
Última Ação:   Moção nº 02/2011, de 11 de maio de 2011. Ofício nº 091/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

MOC 2/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SINDIMEI, QUE COM RECURSOS PRÓPRIOS E TAMBÉM DAS EMPRESAS QUE FIRMARAM UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE ITAÚNA, CONCLUÍRAM A EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL LOCALIZADO À RUA AURÉLIO CAMPOS Nº 683, BAIRRO PIEDADE (ANTIGO BURACÃO), INAUGURADO NO PRESENTE MÊS DE ABRIL DE 2011, MÊS EM QUE O SINDIMEI COMEMORA 21 ANOS DE FUNDAÇÃO.

Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2011
Última Ação:   Moção nº 03/2011, de 11 de maio de 2011. Ofício nº 091/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original

MOC 3/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A IMEF – INDÚSTRIA METALÚRGICA FREITAS LTDA PELA PASSAGEM DOS QUARENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, PELO SR. ANTÔNIO ALVES DE FREITAS, EM 12 DE ABRIL.

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2011
Última Ação:   Moção nº 01/2011, de 04 de maio de 2011.
Texto Original

MOC 4/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A COOPERITA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2011.

Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2011
Última Ação:   Moção nº 04/2011, de 18 de maio de 2011. Arquivado.
Texto Original

MOC 5/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL “MARIA AUGUSTA DE FARIA” PELA PASSAGEM DOS QUARENTA E NOVE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2011.

Apresentação: 7 de Junho de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2011
Última Ação:   Moção nº 05/2011, de 15 de junho de 2011.
Texto Original

MOC 6/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM “TERÇO DOS HOMENS DE ITAÚNA – FILHOS DE MARIA DE ITAÚNA” SER ENCAMINHADA AOS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E PARTICIPANTES - PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE CINCO ANOS, EM 02 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO, PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, PERSISTÊNCIA, FÉ E DEVOÇÃO.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação. Moção nº 06/2011.
Texto Original

MOC 7/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SUPERMERCADO SOUZA MELO PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2011.

Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual:  Executivo - EXE
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Junho de 2011
Última Ação:   Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação. Moção nº 06/2011.
Texto Original

MOC 8/2011 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO PARA DR. CARLOS EDUARDO CORRADI FONSECA PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA.

Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status:  Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Dezembro de 2011
Última Ação:   Moção nº 08/2011, de 16 de dezembro de 2011.
Texto Original