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PRE 2/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MÁRCIA REGINA MORAIS
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2011
Última Ação: Resolução nº 04/2011, de 16 de março de 2011. Ofício nº 048/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 3/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. DARGÍSIO CUSTÓDIO DA SILVA
Apresentação: 1 de Março de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2011
Última Ação: Resolução nº 02/2011, de 11 de março de 2011. Ofício nº 044/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 4/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. MANOEL LÚCIO BARBOSA
Apresentação: 1 de Março de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2011
Última Ação: Resolução nº 04/2011, de 11 de março de 2011. Ofício nº 044/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 5/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E BOLSAS-AUXÍLIO DOS ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2011
Última Ação: Resolução nº 05/2011, de 16 de março de 2011. Ofício nº 048/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 6/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Março de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Aguardando sanção do Executivo em 15 dias.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2011
Última Ação: Projeto promulgado como Resolução nº6/2011, de 23 de março de 2011. Ofício nº 053/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 7/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. ADILSON FERREIRA DE MATOS
Apresentação: 22 de Março de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Março de 2011
Última Ação: Resolução nº07/2011, de 30 de março de 2011.
Texto Original
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PRE 8/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. VILMAR ALVES DE FREITAS
Apresentação: 29 de Março de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Abril de 2011
Última Ação: Resolução nº 08, de 06 de abril de 2011. Ofício nº 070/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 9/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JARDEL MAGALHÃES PEREIRA
Apresentação: 12 de Abril de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2011
Última Ação: Resolução nº 09/2011, de 25 de abril de 2011. Ofício nº 081/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 10/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. MARIA GERALDA FERREIRA RIBEIRO
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Resolução nº 11/2011, de 18 de maio de 2011. Ofício nº 099/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 11/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DR. EDMAR AUGUSTO GOMES
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2011
Última Ação: Resolução nº 10/2011, de 04 de maio de 2011. Arquivado.
Texto Original
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PRE 12/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. MARCOS ANTÔNIO FERREIRA
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Resolução nº 12/2011, de 18 de maio de 2011. Ofício nº 099/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original
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PRE 13/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. ROBERTO LEVY GONÇALVES VILELA
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2011
Última Ação: Resolução nº 13/2011, de 24 de maio de 2011. Ofício nº 109/2011-CMI encaminhado ao Executivo para sanção.
Texto Original
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PRE 14/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À BANDA COMUNIDADE BATUQUE
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 15/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original
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PRE 15/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. MATEUS REIS ROCHA SILVA
Apresentação: 24 de Maio de 201
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 14/2011, de 01 de junho de 2011. Ofício nº 115/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original
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PRE 16/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. BRUNO ALVES DOS SANTOS
Apresentação: 24 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 16/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original
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PRE 17/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. TOMÁS TAVARES PERDIGÃO MENDES
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 17/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original
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PRE 18/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. ELINA DIRCE DE OLIVEIRA BERNARDES
Apresentação: 31 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 18/2011, de 08 de junho de 2011. Ofício nº 126/2011 encaminhado ao Executivo para publicação. Arquivado.
Texto Original
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PRE 19/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. GISLENE DE CÁSSIA PINTO
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 19/2011, de 22 de junho de 2011. Ofício nº 138/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 20/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA” AO SR. MÁRCIO OLINTO HAZAN
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 20/2011, de 22 de junho de 2011. Ofício nº 138/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 21/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. VICENTE SALOMÉ
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 21/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 22/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. AMARILDO LEMBI MASCARENHAS
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 22/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 23/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. AURORA FERREIRA MENDONÇA
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 23/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 24/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. CLÊNIO ANTÔNIO GONÇALVES
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 24/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 25/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À BANDA SÓBALANÇO
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 25/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 26/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. RAIMUNDO COSTA FILHO
Apresentação: 21 de Junho de 2001
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 26/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 27/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. TÂNIA REGINA TEIXEIRA
Apresentação: 21 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 27/2011, de 29 de junho de 2011. Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 28/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO SR. JOSÉ ÂNGELO PARDINI VIEGAS
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 28/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 29/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE ITAÚNA AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS SÁVIO
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 29/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 30/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. HELOÍSA HELENA DE MAGALHÃES
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 30/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 31/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” AO SR. MAURÍCIO JOSÉ DA SILVA
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 31/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 32/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO AO SR. DÉLCIO FERREIRA DA COSTA
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 32/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 33/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA DE ITAÚNA” À SRA. HELLEN APARECIDA CARVALHO.
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 33/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 34/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO DESPORTIVO” AO SR. JORGE GONZAGA MACHADO
Apresentação: 28 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 34/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 35/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O “DIPLOMA DE MÉRITO CULTURAL” À SRA. GLENDA MARIA DA SILVA
Apresentação: 29 de Junho de 2011
Localização Atual: Mesa Diretora - MD
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2011
Última Ação: Resolução nº 35/2011, de 30 de junho de 2011. Ofício nº 149/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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PRE 36/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2011
Última Ação: Resolução nº 38/2011, de 26 de outubro de 2011.
Texto Original
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PRE 37/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2003
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2011
Última Ação: Resoluão nº 39/2011, de 26 de outubro de 2011. Arquivado.
Texto Original
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PRE 38/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA, COM O FIM ESPECÍFICO DE SE REALIZAR SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA, DIPLOMAS DE MÉRITO ARTÍSTICO, CULTURAL E DESPORTIVO E MOÇÃO DE APLAUSOS AOS HOMENAGEADOS DE 2011.
Apresentação: 2 de Agosto de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2011
Última Ação: Resolução nº 36/2011, de 17 de agosto de 2011.
Texto Original
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PRE 39/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO TRANSPORTE EM PECÚNIA E VALE TRANSPORTE GRATUITO, AOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, CONTRATADOS E ESTAGIÁRIOS DO LEGISLATIVO ITAUNENSE, ESTABELECE AS NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Agosto de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2011
Última Ação: Resolução nº 41/2011, de 07 de dezemnro de 2011.
Texto Original
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PRE 40/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 11/2006, DE 30 DE MARÇO DE 2006, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: REJEITADO em Plenário.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2011
Última Ação: Rejeitado em 29/11/2011. Arquivado.
Texto Original
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PRE 41/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Setembro de 2011
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2011
Última Ação: Parecer terminativo publicado em 10/10/2011 e lido em plenário em 25/10/2011. Arquivado.
Texto Original
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PRE 42/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚNA - MG A REALIZAR DESPESAS ORIUNDAS DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DA COMEMORAÇÃO NATALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Outubro de 2011
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2011
Última Ação: Resolução nº 37/2011, de 19 de outubro de 2011.
Texto Original
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PRE 43/2011 - Projeto de Resolução
Ementa: ANALISA PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS E JULGA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2004
Apresentação: 18 de Outubro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2011
Última Ação: Resolução nº 40/2011, de 26 de outubro de 2011.
Texto Original
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MOC 1/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA ESTADUAL SANTANA – A SER ENCAMINHADA À DIRETORIA, EDUCADORES E ALUNOS DAQUELA INSTITUIÇÃO, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE CINQUENTA ANOS, EM 09 DE ABRIL DE 2011, BEM COMO, PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO E SUCESSO NO PROFESSAR DA EDUCAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2011
Última Ação: Moção nº 02/2011, de 11 de maio de 2011. Ofício nº 091/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 2/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SINDIMEI, QUE COM RECURSOS PRÓPRIOS E TAMBÉM DAS EMPRESAS QUE FIRMARAM UM TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, ATRAVÉS DA PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE DE ITAÚNA, CONCLUÍRAM A EXECUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PARQUE SOCIOAMBIENTAL LOCALIZADO À RUA AURÉLIO CAMPOS Nº 683, BAIRRO PIEDADE (ANTIGO BURACÃO), INAUGURADO NO PRESENTE MÊS DE ABRIL DE 2011, MÊS EM QUE O SINDIMEI COMEMORA 21 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Apresentação: 19 de Abril de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2011
Última Ação: Moção nº 03/2011, de 11 de maio de 2011. Ofício nº 091/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação.
Texto Original
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MOC 3/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A IMEF – INDÚSTRIA METALÚRGICA FREITAS LTDA PELA PASSAGEM DOS QUARENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, PELO SR. ANTÔNIO ALVES DE FREITAS, EM 12 DE ABRIL.
Apresentação: 26 de Abril de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2011
Última Ação: Moção nº 01/2011, de 04 de maio de 2011.
Texto Original
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MOC 4/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A COOPERITA - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE ITAÚNA PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE MARÇO DE 2011.
Apresentação: 10 de Maio de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2011
Última Ação: Moção nº 04/2011, de 18 de maio de 2011. Arquivado.
Texto Original
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MOC 5/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM A ESCOLA MUNICIPAL “MARIA AUGUSTA DE FARIA” PELA PASSAGEM DOS QUARENTA E NOVE ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO DIA 20 DE MAIO DE 2011.
Apresentação: 7 de Junho de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: APROVADO em plenário, SEM emendas.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2011
Última Ação: Moção nº 05/2011, de 15 de junho de 2011.
Texto Original
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MOC 6/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM “TERÇO DOS HOMENS DE ITAÚNA – FILHOS DE MARIA DE ITAÚNA” SER ENCAMINHADA AOS IDEALIZADORES, ORGANIZADORES E PARTICIPANTES - PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE CINCO ANOS, EM 02 DE AGOSTO DE 2011, BEM COMO, PELA TRAJETÓRIA DE DEDICAÇÃO, PERSISTÊNCIA, FÉ E DEVOÇÃO.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação. Moção nº 06/2011.
Texto Original
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MOC 7/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA COM O SUPERMERCADO SOUZA MELO PELA PASSAGEM DOS CINQUENTA ANOS DE SUA FUNDAÇÃO, NO MÊS DE MAIO DE 2011.
Apresentação: 14 de Junho de 2011
Localização Atual: Executivo - EXE
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Junho de 2011
Última Ação: Ofício nº 145/2011-CMI encaminhado ao Executivo para publicação. Moção nº 06/2011.
Texto Original
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MOC 8/2011 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO PARA DR. CARLOS EDUARDO CORRADI FONSECA PELA ELEIÇÃO COMO PRESIDENTE DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE UROLOGIA.
Apresentação: 29 de Novembro de 2011
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SEC LEG
Status: Arquivada a proposição.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2011
Última Ação: Moção nº 08/2011, de 16 de dezembro de 2011.
Texto Original
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