Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA de 10/10/2023 por Relator Alexandre Campos (Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Data
10/10/2023
Autor
Relator Alexandre Campos
Ementa
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com a Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências
Indexação
Autoriza o Executivo a promover o desmembramento, afetação, desafetação e incorporação, das áreas que menciona, localizadas na Av. São João, esquina com a Rua Silva Jardim do Município de Itaúna e dá outras providências
Texto Integral