Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA de 01/09/2023 por Relator Giordane Alberto Carvalho (Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Data

01/09/2023

Autor

Relator Giordane Alberto Carvalho

Ementa

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams

Indexação

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams