Parecer - Comissão de Constituição e Justiça de 15/05/2023 por Lacimar Cezário (Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Constituição e Justiça
Data
15/05/2023
Autor
Lacimar Cezário
Ementa
“Dispõe sobre a implementação de ações de combate à violência em instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do Município de Itaúna.¨
Indexação
“Dispõe sobre a implementação de ações de combate à violência em instituições públicas e privadas de ensino no âmbito do Município de Itaúna.¨