Parecer - Comissão de Educação de 09/05/2023 por Gleison Fernandes Faria (Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Educação
Data
09/05/2023
Autor
Gleison Fernandes Faria
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural,
Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Indexação
Altera dispositivos da Lei nº 3.353, de 16 de março de 1998, referente à instituição do Conselho Municipal Deliberativo Municipal do Patrimônio Cultural,
Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.
Artístico e Ecológico de ltaúna - CODEMPACE, consolida-o e dá outras providências.