Parecer - Comissão de Constituição e Justiça de 26/04/2023 por Leonardo Alves (Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2023)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Constituição e Justiça
Data
26/04/2023
Autor
Leonardo Alves
Ementa
“ Altera a Lei Municipal nº 1.143/1974, que dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.”
Indexação
“ Altera a Lei Municipal nº 1.143/1974, que dispõe sobre o serviço funerário em Itaúna.”
Texto Integral