Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
18
Data de Apresentação
26/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS CABELEIREIROS, BARBEIROS, MANICURES, PEDICURES E DEPILADORES COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Indexação
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS CABELEIREIROS, BARBEIROS, MANICURES, PEDICURES E DEPILADORES COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS À SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Observação
Leitura, votação e aprovação em 26/01/2021. Aguardando Sanção.
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