Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
04/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A GRATIFICAR MEMBROS DE COMISSÕES QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Indexação
ACRESCE DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº 3.503, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE “AUTORIZA O EXECUTIVO A GRATIFICAR MEMBROS DE COMISSÕES QUE MENCIONA NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Observação
Leitura em 05 de janeiro de 2021