Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
30/06/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
5
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REESTRUTURA A PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Leitura em 30 de junho de 2020, em regime de urgência. Votação em Reunião extraordinária de 21/07/2020 às 15h. Adiamento de votação solicitada pelo vereador Hudson Bernardes.