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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Processo de Veto nº 2 de 2020

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo de Veto

Ano

2020

Número

2

Data de Apresentação

19/05/2020

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

770_texto_integral.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL MÁRCIO ARRUDA, QUE "INSTITUI O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG"

    Indexação

    VETO AO PROJETO DE LEI Nº 02/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JOEL MÁRCIO ARRUDA, QUE "INSTITUI O ENSINO DOMICILIAR (HOMESCHOOLING) DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE ITAÚNA/MG"

    Observação

    Leitura em 19 de maio de 2020. Votação em 16/06/2020. Veto Mantido pelo Plenário em 16/06/2020.
    OpenAPI