Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
32
Data de Apresentação
05/05/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
13
Ano
2020
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA A GRATIFICAR SERVIDORES EFETIVOS DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PERMANENTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Leitura em 05 de maio de 2020. Anexado pedido de inclusão de Impacto Orçamentário solicitado pela comissão de Finanças. Aprovado em 09/06/2020.
Norma Jurídica Relacionada