Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
15
Data de Apresentação
27/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SÍMBOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E/OU MOTOFRETE EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Indexação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SÍMBOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DE MOTOCICLETAS QUE REALIZAM SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E/OU MOTOFRETE EM ITAÚNA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS
Observação
Leitura em 27 de fevereiro de 2020. Parecer Terminativo lido em Plenário em 12/05/2020.Não houve interposição de recurso ante ao parecer terminativo. Projeto arquivado.