Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2020
Número
14
Data de Apresentação
27/02/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365 DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NAS LATERAIS DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA", E REVOGA A LEI 4.850 DE 04 DE JUNHO DE 2014
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.365 DE 08 DE ABRIL DE 1998, QUE "DISPÕE SOBRE AS INSCRIÇÕES NAS LATERAIS DOS VEÍCULOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA", E REVOGA A LEI 4.850 DE 04 DE JUNHO DE 2014
Observação
Leitura em 27 de fevereiro de 2020. Aprovado em 09/06/2020. Aguardando sanção pelo Poder Executivo.
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