Tramitações (Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023)
Total de Tramitações: 10
| Data Tramitação | Unidade Local | Unidade Destino | Status |
|---|---|---|---|
| 11/10/2023 | Executivo - EXE | Mesa Diretora - MD | Promulgado |
| 05/09/2023 | Plenário - PLEN | Executivo - EXE | APROVADO em plenário, SEM emendas. |
| 05/09/2023 | Secretaria Legislativa - SEC LEG | Plenário - PLEN | Incluído na Ordem do Dia |
| 31/08/2023 | DEF - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Secretaria Legislativa - SEC LEG | Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Matéria apta. |
| 31/08/2023 | Procuradoria do Legislativo - PGL | DEF - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Devolução. |
| 31/07/2023 | CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Procuradoria do Legislativo - PGL | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. |
| 24/07/2023 | Secretaria Legislativa - SEC LEG | CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. |
| 14/06/2023 | CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Secretaria Legislativa - SEC LEG | RETIRADA a proposição a pedido do autor. |
| 12/06/2023 | Plenário - PLEN | CCJ - Comissão de Constituição e Justiça | Remessa para confecção de parecer de Comissão ou Jurídico. |
| 02/06/2023 | Secretaria Legislativa - SEC LEG | Plenário - PLEN | Leitura em Plenário para conhecimento dos edis. |