Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
07/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Complementar
Número
1
Ano
2023
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 85 de 22 de agosto de 2013 que disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna e dá outras providências
Indexação
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 85 de 22 de agosto de 2013 que disciplina a realização de feiras, exposições e eventos no Município de Itaúna e dá outras providências
Observação
Norma Jurídica Relacionada