Processo de Veto nº 18 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo de Veto
Ano
2022
Número
18
Data de Apresentação
29/11/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veto à Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar no 24/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 172 de 2022 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Itaúna, Lei Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2008 e dá outras providências”.
Indexação
Veto à Emenda Aditiva nº 01 ao Projeto de Lei Complementar no 24/2022, que “Altera a Lei Complementar nº 172 de 2022 que dispõe sobre a revisão do Plano Diretor do Município de Itaúna, Lei Complementar nº 49, de 21 de outubro de 2008 e dá outras providências”.
Observação
Veto mantido em 29 de novembro de 2022