Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
107
Data de Apresentação
08/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E SEMELHANTES ARTEFATOS, PARA RECREAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FINALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Indexação
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL OU DE QUALQUER OUTRO TIPO DE MATERIAL CORTANTE NAS LINHAS DE PIPAS, PAPAGAIOS E SEMELHANTES ARTEFATOS, PARA RECREAÇÃO OU QUALQUER OUTRA FINALIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA
Observação
Votação em 29 de agosto de 2017.