Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
101
Data de Apresentação
01/08/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
40
Ano
2017
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 5.146, DE 4 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI NO 5.165, DE 19 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA LEI NO 5.146/2017, ALTERADA PELA LEI NO 5.165/2017, ABERTURA DE CRÉDITO EPECIAL, CONSTRUÇÃO DA ETE, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SAAE, SANEAMENTO
Observação
Votação em 08 de agosto de 2017