Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
45
Data de Apresentação
18/08/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
31
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA OS FINS E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, ASSOCIAÇÃO ROCHA ETERNA
Observação
Votação em 08 de setembro de 2015