Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2015
Número
30
Data de Apresentação
16/06/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2015
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI NO 4.793, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI Nº 4.793/2013, USINAGEM VITÓRIA, CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Observação
Votação em 23 de junho de 2015