Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2015

Número

10

Data de Apresentação

03/03/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    5

    Ano

    2015

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO APROVADO NA ASSEMBLÉIA ESTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE CONSTITUI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - REGIÃO CENTRAL - CISAB RC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    RATIFICA A PRIMEIRA ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, REGIÃO CENTRAL, CISAB RC

    Observação

    Votação em 24 de março de 2015