Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
25/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA (REDUZ DE 17 PARA 13 O NÚMERO DE VEREADORES DA C.M. ITAÚNA)
Indexação
LEI ORGÂNICA, EMENDA, ARTIGO 54, REDUZ DE 17 PARA 13 O NÚMERO DE VEREADORES DA C.M. ITAÚNA, REDUÇÃO, COMPONENTES, PARLAMENTARES, COMPOSIÇÃO, QUANTIDADE, VEREADORES
Observação
PARA LEITURA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2019.