Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2019

Número

2

Data de Apresentação

25/01/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

    02

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Executivo

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS NO CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    CARGOS EFETIVOS, LEI Nº 3.023/95, PEDAGOGO ESCOLAR, LEI COMPLEMENTAR Nº 14/00.

    Observação

    Votação em 19 de março de 2019.