Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2013
Número
98
Data de Apresentação
05/11/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
52
Ano
2013
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI NO 4.758, DE 20 DE JUNHO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA LEI NO 4.758/2013, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO GARCIAS
Observação
Votação em 12 de novembro de 2013