Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2018
Número
18
Data de Apresentação
20/11/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
22
Ano
2018
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR NO 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR NO 49, DE 21 DE OUTUBRO DE 2008, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR NO 128, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Observação
Votação em 04 de dezembro de 2018