Processo de Veto nº 2 de 2012

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Processo de Veto

Ano

2012

Número

2

Data de Apresentação

20/03/2012

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    VETA PROJETO DE LEI Nº 109/2011, DE AUTORIA DO EDIL GLEISON FERNANDES DE FARIA, QUE TORNA OBRIGATÓRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA, A ADAPTAÇÃO DE COMPUTADOR PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOA COM QUALQUER TIPO DE DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTO QUE DISPONIBILIZE UM NÚMERO SUPERIOR A DOZE COMPUTADORES, COMO LAN HOUSES, CYBER CAFÉS, INSTITUIÇÕES DE ENSINO, E OUTROS SIMILARES.

    Indexação

    VETA PROJETO DE LEI Nº 109/2011, COMPUTADORES ADAPTADOS PARA DEFICIENTES

    Observação

    Votação em 30 de março de 2012