Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2011

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Complementar

Ano

2011

Número

2

Data de Apresentação

26/04/2011

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Complementar

    Número

    3

    Ano

    2011

    Local de Origem

    Executivo

    Data

    25/04/2011

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO CRIADO NO ANEXO II DA LEI NO 3.072, DE 25/04/96, CONSOLIDADO NA LEI COMPLEMENTAR NO 63, DE 17/03/11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    ALTERA DENOMINAÇÃO DE CARGO, LEI NO 3.072/96, LEI COMPLEMENTAR 63/2011, AUXILIAR DE DENTISTA, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL

    Observação

    Segunda Votação em 24 de maio de 2011